Curso Online de DIREITO INTERNACIONAL 2 estados e organizações
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Curso Online de DIREITO INTERNACIONAL 2 estados e organizações

Neste curso vamos aprender sobre: Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional  4.1        Conceito 4.2        Elementos Constitut...

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Neste curso vamos aprender sobre:

Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional
 4.1        Conceito
4.2        Elementos Constitutivos do Estado
4.3        Classificação dos Estados
4.4        Nascimento do Estado
4.5        Reconhecimento de Estado e Governo
4.6        Sucessão e Extinção de Estados
4.7        Direitos e Deveres dos Estados
4.8        Restrições aos Direitos dos Estados
4.9 Responsabilidade dos Estados

Capítulo 5: Organizações Internacionais
 5.1        Antecedentes
5.2        Conceito e Características
5.3        Classificação
5.4       Direitos e Financiamento

TSS - Troubleshooting Strategist; Consultor em Pesquisa Institucional (E-mec/Inep); Educador e Professor; Palestrante, Autor e Advogado, OAB/MG 94.245. Consultor na área de TSS: Troubleshooting Strategy em Desenvolvimento Educacional, Incremento Profissional, Treinamentos Motivacionais, Recursos Humanos, Neurolinguística, Coaching e Mentoring para colaboradores, profissionais e estudantes, com sólida vivência como palestrante, elaborando e ministrando cursos diversos na formação de líderes, por uma busca constante pela excelência em resultados de curto, médio e longo prazos. http://2013ricardoaugusto.wix.com/svrge


- Ubiratan Rolemberg De Souza

- Augusto Costa Dos Santos Jr

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  • DIREITO
    INTERNACIONAL 2

    estados e organizações

  • Neste curso vamos aprender sobre:

    Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional
     4.1        Conceito
    4.2        Elementos Constitutivos do Estado
    4.3        Classificação dos Estados
    4.4        Nascimento do Estado
    4.5        Reconhecimento de Estado e Governo
    4.6        Sucessão e Extinção de Estados
    4.7        Direitos e Deveres dos Estados
    4.8        Restrições aos Direitos dos Estados
    4.9 Responsabilidade dos Estados

    Capítulo 5: Organizações Internacionais
     5.1        Antecedentes
    5.2        Conceito e Características
    5.3        Classificação
    5.4       Direitos e Financiamento

  • Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional
    4.1        Conceito
     
    ·       Niccolo Machiavelli – “Il Príncipe”
    ·       Prismas: sociológico, político, constitucional, filosófico...?
    ·       “Organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social” Sahid Maluf
    “Uma sociedade politicamente organizada porque é comunidade constituída por uma ordem coercitiva, e essa ordem é o Direito” Hans Kelsen.

  • Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional
    4.2        Elementos Constitutivos do Estado
     
    ·       POVO soberano e com finalidades – componente humano e imprescindível do Estado;
    ·  TERRITÓRIO soberano e com finalidades – componente geográfico do Estado (determinado e na necessariamente absoluto);
    GOVERNO soberano e com finalidades – componente donde se deriva à auto-organização e autodeterminação, derivado do poder genuíno/original.

  • Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional
    4.1        Elementos Constitutivos do Estado
    Soberania: é em regra, a independência política e administrativa que tem um Estado em relação aos demais estados existentes na ordem internacional.
    ·       Questão controversa frente às exigências globais de áreas como a comercial, a financeira, os direitos humanos... sob pena de embargo, restrições e até intervenção militar.
    Finalidade: busca constante do atendimento das funções estatais em seus mais diversos aspectos: função administrativa, função legislativa, função jurisdicional, reconhecimento da função da terra, dos direitos do homem e do cidadão...

  • Capítulo 4: Estado na Ordem Jurídica Internacional
    4.2        Classificação dos Estados
     ·       Quanto à estrutura: simples/unitário (centralizado ou descentralizado) ou compostos/complexo;
    ·       Não confundir Estado com União Econômica
     4.3        Nascimento do Estado
     ·       Separação de parte da população e do território de um Estado, subsistindo a personalidade internacional da mãe pátria; (Cisão).
    ·       Dissolução total de um Estado, não subsistindo a personalidade do antigo Estado; (Transformação).
    Fusão em torno de um Estado novo. (Fusão ou Incorporação)

  • KINGDOM OF ENGLAND – ST. GEOGE’S CROSS

  • OLD KINGDOM OF IRELAND – ST. PATRICK’S CROSS

  • KINGDOM OF SCOTLAND – ST. ANDREW’S CROSS

  • UNITED KINGDOM OF GREAT BRITAIN

  • 4.5        Reconhecimento de Estado e Governo
     
    ·       Tratado de natureza constitutiva e declaratória
    ·       “ato pelo qual os Estados já existentes constatam a existência de um novo membro na ordem internacional”
    ·       existência: conjunto de elementos essenciais (povo+território+governo)∫ no direito interno
    ·       RECONHECIMENTO: entrada na sociedade internacional
    ·       Implica no reconhecimento dos direitos internacionais
    Pode ser realizado por apenas um só Estado pré-existente e A POSTERIORI o reconhecimento dos demais


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