Curso Online de MECANISMO DE SOLIDARIEDADE  NA  TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE JOGADORES

Curso Online de MECANISMO DE SOLIDARIEDADE NA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE JOGADORES

TEM POR OBJETIVO ANALISAR

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TEM POR OBJETIVO ANALISAR

FORMADO EM DIREITO NO ANO DE 2006 PELA UNAERP; OAB/SP: 258.100 ADVOGADO DO ESCRITÓRIO BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA, DE RIBEIRÃO PRETO, DESDE 2006; PÓS-GRADUADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, PELO IBET, EM 2008; PÓS-GRADUADO EM DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, PELO IBET, EM 2009; PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM CURSO PREPARATÓRIO DE 2ª FASE; PROFESSOR DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA FACULDADE SÃO LUÍS DE JABOTICABAL; PROFESSOR DE CURSOS PREPARATÓRIOS DE CONCURSOS PÚBLICOS EM GERAL;



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  • Estatuto da FIFA – Transferências Internacionais de Jogadores

    estatuto da fifa – transferências internacionais de jogadores

    david.isaac@brasilsalomao.com.br

  • Objetivos da exposição

    analisar a situação atual do futebol brasileiro; clubes x atletas profissionais;

    verificar os valores transacionados nos últimos anos;

    aferir a compensação dos clubes pela formação de atletas;

    objetivos da exposição

  • Panorama

    antes de 1995 – vigorava o instrumento do passe

    depois de 1995 – deixou de vigorar – multa rescisória – cláusula penal;

    motivo: insurgência do atleta belga – jean marc bosman - lfc liége (clube belga) – dunquerque (francês);
    * fonte: monografia do dr daniel gaya

    panorama

  • Panorama atual

    direitos econômicos x direitos federativos
     
    - direito federativo – é o direito que o clube, e só o clube, tem de registrar o jogador numa determinada federação; direito pertencente exclusivamente ao clube;
     
    - direito econômico – é o direito de obter as receitas com a transferência do atleta; direito que não é exclusivo da entidade esportiva;

    panorama atual

  • Panorama Atual

    - são paulo detém os direitos econômicos do mazola. mas cedeu os federativos ao guarani;

    - santos detém todos os direitos federativos do neymar. mas cedeu parte dos direitos econômicos à traffic

    panorama atual

  • Panorama atual

    - antigamente se transferia o passe; hoje apenas os direitos (não são eternos);
     

    - tipos de transferência: cessão provisória (empréstimo); cessão definitiva.
     

    panorama atual

  • Panorama atual

    - em todo contrato, hoje, há possibilidade de se estabelecer uma multa rescisória;

    qualquer clube que quiser um atleta, não havendo acordo, terá de pagar a multa;

    o que equivale à antiga aquisição do passe;

    panorama atual

  • Transferências

    do brasil ao exterior

    2006 – 851 atletas
    131 milhões de doláres
     
    2007 – 1085
    222,6 milhões de doláres
     
    2008 – 1176
    235 milhões de doláres
     
    2009 – 1017
    177 milhões de doláres
     
    2010 – 378 – até 17.08.10

    transferências

  • Transferências

    do exterior para o brasil

    2010 – 423 atletas – 23.08.10
    2009 – 707
    2008 – 659
    2007 – 489
    2006 – 311
    2005 – 491

    transferências

  • Transferências

    transferências entre 2003 e 2008

    internacional-rs – r$250,9 milhões (95,1 milhões de euros)

    são paulo-sp – r$217,8 milhões (82,5 milhões de euros)

    cruzeiro-mg – r$181,0 milhões (68,6 milhões de euros)

    santos-sp – r$149,6 milhões (56,7 milhões de euros)

    atlético-pr – r$126,8 milhões (48,0 milhões de euros)

    corinthians-sp – r$125,2 milhões (47,4 milhões de euros)

    palmeiras-sp – r$116,7 milhões (44,2 milhões de euros)

    grêmio-rs – r$105,0 milhões (39,8 milhões de euros)

    transferências

  • Transferências

    transferências de 2009
    1. internacional.....................64,4 milhões
    2. cruzeiro............................46,2 milhões
    3, corinthians.......................29,9 milhões
    4. fluminense.......................27,5 milhões
    6. atlético paranaense..........22,8 milhões
    7. grêmio..............................19,5 milhões
    8. flamengo..........................14,7 milhões
    9. são paulo.........................14,4 milhões
    10. são caetano...................08,7 milhões

    transferências


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