Curso Online de NOVO DIREITO INTERNACIONAL ALTERIDADE AO MEIO AMBIENTE

Curso Online de NOVO DIREITO INTERNACIONAL ALTERIDADE AO MEIO AMBIENTE

RESUMO O Direito Internacional se apresenta como o mais importante fator para que os Estados, utilizando um instituto da integralização ...

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RESUMO

O Direito Internacional se apresenta como o mais importante fator para que os Estados, utilizando um instituto da integralização social e cada vez mais é forçado a atender aos anseios da sociedade mundial. Paulatinamente a sociedade mundial percebeu o tamanho da necessidade de todos respeitarem e protegerem a natureza e o planeta em que vivemos. Essa visão ?naturalista? ganhou maior ênfase com o surgimento das organizações internacionais ?não governamentais?, como o Greenpeace por exemplo. Vivemos, portanto, em um período que pode ser considerado o de um Novo Direito Internacional baseado nos costumes. Com os avanços das tecnologias e da comunicação entre as comunidades internacionais, criou-se esse novo Direito Internacional, onde o Estado é quem passou a servir ao homem. É o que vem moldando do ponto de vista ambiental, social, cultural, econômico e comercial, a formação de uma integralização supranacionalista mundial, visando o meio ambiente com maior alteridade.
RESUMEN
El derecho internacional se presenta como el factor más importante para los estados, usando un instituto de pago de las cotizaciones y cada vez más se ve obligado a cumplir con las necesidades de la sociedad global. Poco a poco la sociedad mundial se dio cuenta de la magnitud de la necesidad de respetar y proteger a toda la naturaleza y el planeta en que vivimos. "Naturalista" Esta visión ganó mayor énfasis en el surgimiento de organizaciones internacionales no gubernamentales ", como Greenpeace. Vivimos, pues, en un período que puede ser considerado como un nuevo derecho internacional basado en las costumbres. Con los avances en la tecnología y la comunicación entre comunidades internacionales, hemos creado esta nueva ley internacional, donde el Estado es el que vino a servir al hombre. Es lo que ha dado forma al punto de vista ambiental, social, cultural, económico y comercial, la formación de un mundo supranacionalista pago, apuntando con el medio ambiente con mayor alteridad.

Ø Advogado. Ø Tecnólogo em Gestão Pública. Ø Corretor de Imóveis. Ø Avaliador Mercadológico e Perito Judicial. Ø Consultor de Segurança. Ø Músico. http://joaoricardo.in



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  • Apresentação do Acadêmico:

    João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva
    Curso de Direito

    Centro Universitário de Sete Lagoas

    E-mail: joaoricardopaiva@live.com

  • Acadêmico: João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva
    Curso de Direito

    Centro Universitário de Sete Lagoas

    E-mail: joaoricardopaiva@live.com

    Bacharelando em Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - Unifemm.
    Graduando em Gestão Pública pela Faculdade de Tecnologia Internacional - UNINTER.
    Pesquisador do Grupo de Estudos Avançados em Direito Internacional – GEA-DI - UNIFEMM.
    Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença.
    Pesquisador Concursado do Núcleo de Pesquisa Institucional da FDV-FAPERJ.
    Monitor de Introdução ao Estudo do Direito. FDV/CESVA.
    E-mail: joaoricardopaiva@live.com.
    Website: www.joaoricardopaiva.xpg.com.br.
    Lattes: .

    Trabalho de Pesquisa desenvolvida através do Centro Universitário de Sete Lagoas MG, Grupo de Estudos Avançados em Direito Internacional, sob a supervisão do Professor: Bráulio Magalhães.

  • As pessoas portadoras de necessidades especiais sob a luz da hermenêutica filosófica heideggeriana, publicado na Revista Interdisciplinar de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito de Valença – ano 1 n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada Ltda., 2010. Publicação Anual. Continuação de: Revista de faculdade de Direito de Valença. ISSN: 1518-8167.

    A Espiral Hermenêutica e Seus Reflexos na Ciência do Espírito e na Dignidade da Pessoa Humana. Na obra: Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. Primeiras Linhas. Juiz de Fora MG: Editora Associada Ltda., 2011. ISBN: 978-85-7851-024-4, p. 203-212.

    O acidente de trabalho e a exclusão social sob a visão hermenêutica jusfilosófica. Na obra: A Reconstrução do Direito: Estudos em homenagem a Sergio Cavalieri Filho. Ed. Juiz de Fora MG: Editar Editora Associada Ltda., 2011. ISBN: 978-85-7851-026-8, p. 367-374.

    A hipossuficiência do sistema previdenciário de reabilitação e a dignidade da pessoa humana. Na obra: Filosofia do Direito e o Tempo: Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho. Ed. Juiz de Fora MG: Editar Editora Associada Ltda., 2011. ISBN: 978-85-7851-030-5, p. 341-357.

    I Semic – Semana de Iniciação Cientifica do CESVA/FAA. A Espiral Hermenêutica e Seus Reflexos na Ciência do Espírito e na Dignidade da Pessoa Humana. João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva; Dr. Cleyson de Moras Mello. Rio de Janeiro: PoDEditora, 2012. 134p. Ilust. ISBN: 978-85-62331-29-3, p. 22-23.

  • TRATADO DE VESTFÁLIA E O NASCIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL
    FONTES NA CRIAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
    DIREITO INTERNACIONAL E O HUMANITARISMO
    TRATADOS INTERNACIONAIS E SUPRANACIONAIS
    A CRISE NO DIREITO INTERNACIONAL0
    O POSITIVISMO COMO FORMA VALORATÍVA DA ALTERIDADE
    O ‘DASEIN’ E SUA VISÃO DO MEIO AMBIENTE COM ALTERIDADE
    BRASIL X FRANÇA - GUERRA DAS LAGOSTAS E O DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL NO LITORAL BRASILEIRO
    INTEGRALIZAÇÃO MUNDIAL E OS GRUPOS DE PRESSÃO
    AS PRESSÕES INTERNACIONAIS PARA CRIAÇÃO DO CHAMADO ‘EMPREGO VERDE’
    CONSIDERAÇÕES FINAIS

  • “Os frutos da terra são de todos e a terra não pertence à ninguém.”

    Jean-Jecques Rousseau.

    Discurso sobre a desigualdade.

  • O Direito Internacional se apresenta como o mais importante fator para que os Estados, utilizando um instituto da integralização social e cada vez mais é forçado a atender aos anseios da sociedade mundial.
    Paulatinamente a sociedade mundial percebeu o tamanho da necessidade de todos respeitarem e protegerem a natureza e o planeta em que vivemos. Essa visão ‘naturalista’ ganhou maior ênfase com o surgimento das organizações internacionais ‘não governamentais’, como o Greenpeace por exemplo.
    Vivemos, portanto, em um período que pode ser considerado o de um Novo Direito Internacional baseado nos costumes. Com os avanços das tecnologias e da comunicação entre as comunidades internacionais, criou-se esse novo Direito Internacional, onde o Estado é quem passou a servir ao homem.
    É o que vem moldando do ponto de vista ambiental, social, cultural, econômico e comercial, a formação de uma integralização supranacionalista mundial, visando o meio ambiente com maior alteridade.

  • Introdução

  • O internacional público e privado dos dias de hoje é uma das matérias da maior relevância por ser exatamente o porquê do mundo em que nos vivemos hoje e passa por um processo de transformação profunda do direito internacional, um direito mais preocupado com o meio ambiente e o futuro da humanidade.
    Não se trata de uma transformação exclusiva, pois em verdade, toda a ciência está numa profunda crise, que é altamente importante e favorável, pois, se o ‘Direito Internacional’ parar de estar em crise – crise em sentido não pejorativo - e se estabilizar, certamente será o fim.
    Até a declaração de Estocolmo em 1972, o meio ambiente era considerado no plano global, uma questão alienada da humanidade e dos direitos humanos e ao lado da proteção internacional dos Direitos Humanos, constitui um dos temas principais da agenda internacional contemporânea.
    A consagração jurídica da proteção ao meio ambiente está embasada na elevação do direito ao meio ambiente saudável e equilibrado ao status de direito humano fundamental, reforçando a ideia de que o exercício dos direitos humanos se torna impossível sem a proteção do meio ambiente. São indissociáveis a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos, reforçando-se reciprocamente a necessidade de que as políticas multilaterais tratem ambas as temáticas conjuntamente, no sentido de aumentarem as chances de sucesso na solução dos respectivos problemas.

  • Nesse contexto, os direitos humanos e o meio ambiente ao lado da democracia, marcam a nova agenda internacional do século XXI, após as grandes mudanças ocorridas no mundo em virtude do processo de globalização, com o advento da segunda guerra mundial.
    Merece destaque a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro de 3 a 14 de junho no ano de 1992, que ficou conhecida como a Rio-92, contou com a participação de delegações nacionais de 175 (cento e setenta e cinco) países, trata-se da primeira reunião internacional de magnitude a se realizar após o fim da Guerra Fria.
    Os compromissos específicos adotados pela Rio-92 incluem duas convenções, uma sobre Mudança do Clima e outra sobre Biodiversidade e um plano de ação que se chamou Agenda 21, criado para viabilizar a adoção do desenvolvimento sustentável em todos os países.
    O Brasil já havia participado, 20 anos antes, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo na Suécia em 1972, especialmente nos dois anos de seu período preparatório. A participação brasileira foi efetiva no que diz respeito à inserção da temática ‘desenvolvimento’ no foco das questões envolvendo o meio ambiente.
    A proteção internacional do meio ambiente foi uma conquista da humanidade, que teve de vencer os antagonismos ideológicos em prol do bem-estar de todos e da efetiva proteção do planeta.

  • Tratado de vestfália e o nascimento do direito internacional

  • Na Europa haviam hostilidades entre os europeus que se estendera até 1648. Apenas após o fim da guerra, os termos de paz foram impostos pelos vencedores, o que foi chamado de Tratado ou Paz de Vestfália. Foi o que deu origem ao ‘Direito Internacional Moderno’, pois os Estados precisavam de uma forma jurídica que pudesse regular a relação entre países protestantes e católicos.
    É um direito de convivência, para que os Estados europeus saídos da guerra dos 30 anos convivessem minimamente entre si. Nessa convivência complicada e difícil dos primeiros anos, foram criadas por esses Estados Europeus, instituições internacionais. Houve, portanto, uma mudança consubstancial no mundo, o que se assentou ainda mais a partir de 1917, quando o mundo deixou de ter comunidade ideológica.
    O direito internacional daquela época tinha o entendimento de que havia apenas os princípios de direito público pelo mundo.
    Consideravam apenas o mundo Ocidental, a Europa e os países da América. Podemos dizer que o direito de propriedade especificado pelo liberalismo inglês foi um importante fator de constitucionalismo pela Europa.
    Todos já tinham se filiado ao movimento constitucionalista do mundo e todos eram regidos por isso, entretanto, em 1917 os russos e a revolução comunista , romperam a unidade ideológica e jurídica do mundo.


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