Curso Online de PNAE

Curso Online de PNAE

Este curso aborda sobre o programa nacional de alimentaçao escolar.

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  • PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

    PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

  • Período Pós-Guerra 1914-1918

    Histórico da Alimentação Escolar

    Valor do alimento
     Surgem escolas de nutrólogos em todo mundo.
     Brasil – criticavam a falta de políticas de alimentação.
    Década de 30:
    Surgiram as caixas escolares - iniciativa particular – assistencialista

  • Década 40 - 50

    Década 40 - 50

    Cria a Comissão Nacional de Alimentação – CNA, Decreto 7.328 de 17/02/45

    Cria Programa Nacional de Merenda Escolar:
    31/03/55, assinado decreto nº 37.106
    Campanha Nacional de Merenda Escolar, Decreto nº 39.007, 11/04/56, voltada à promoção do atendimento em âmbito nacional.

  • Década 60 e 70

    Década 60 e 70

    Surge CNAE – Campanha Nacional de Alimentação Escolar:
    Decreto Nº 56.886, de 20/09/65

    1976, tornou-se parte do II Programa Nacional de Alimentação Nutrição(PRONAN),

    1979, denominou-se Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

  • Década de 70

    Década de 70

    INAN quis absorver as atribuições da CNAE

     Merenda escolar como “ uma suplementação alimentar para atender pelo menos 15% das necessidades”. Decreto 72.034, de 30/03/73.

    O GOVERNO BRASILEIRO ASSUME OS CUSTOS DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA

  • FAE Fundação de Assistência ao Estudante

    FAE Fundação de Assistência ao Estudante

    Lei n°7.091 de 18/04/1983.
    -Altera Fundação Nacional de Material Escolar para FAE.

    FAE  responsável pelo PNAE até 1997

  • FAE Fundação de Assistência ao Estudante

    FAE Fundação de Assistência ao Estudante

    Da criação até 1993: execução do programa de forma centralizado, isto é, o órgão gerenciador planejava os cardápios, adquiria os gêneros por processo licitatório, contratava laboratórios para efetuar o controle de qualidade e responsável pela distribuição dos alimentos em todo território.

  • PNAE

    PNAE

    1994:descentralização dos recursos para execução, mediante a celebração dos convênios com os Municípios e com o envolvimento das secretarias de Educação e do Distrito Federal;

    Oficializou-se a descentralização Lei Nº 8.913.

    Criação do CAE – Conselho de Alimentação Escolar.

  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA

    1954  Distribuição de gêneros para municípios carentes
    1994  Descentralização

    Compra de gêneros

    Transferência voluntária

    1999

    Transferência voluntária

    Transferência automática

  • FAE FNDE

    FAE FNDE

    Ocorreu pela Lei Nº 9649, de 1998

    Extinção da FAE

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar: Base Legal

    Programa Nacional de Alimentação Escolar: Base Legal

    Consiste no cumprimento do Art. 208, inciso IV e VII da Constituição Federal de 1988:
    “ atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade”;

    “...atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares..., alimentação e assistência à saúde”.


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  • PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
  • Década 40 - 50
  • Década 60 e 70
  • Década de 70
  • FAE Fundação de Assistência ao Estudante
  • PNAE
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA
  • FAE? FNDE
  • Programa Nacional de Alimentação Escolar: Base Legal
  • MUDANÇA DO PARADIGMA
  • PNAE
  • PRINCÍPIOS
  • CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE
  • FINALIDADE DO CONTROLE DO CAE
  • ATRIBUIÇÕES
  • Divulgar em locais públicos os recursos financeiros do pnae transferidos à ee; ? comunicar ao fnde o descumprimento das disposições previstas na legislação; ? orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios, nos depósitos da ee, e nas escolas; ? comunicar à ee a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazo de validade, deterioração, desvios e furtos etc, para que sejam tomadas as providências.
  • O CAE DEVERÁ COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE QUALQUER OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • PNAE - REPASSE
  • O Nutricionista no PNAE
  • Atribuições do nutricionista no PNAE
  • Elaboração do cardápio
  • ATRIBUIÇÕES
  • ASSISTÊNCIA ALIMENTAR CERNE DO PROGRAMA
  • Como deve ser um cardápio?
  • Ponto de Vista Técnico
  • Viabilização do Cumprimento das metas nutricionais
  • COMO SE CADASTRAR NO FNDE
  • FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES
  • ALIMENTAÇÃO ESCOLAR