Curso Online de A TRAJETÓRIA DAS LEIS EDUCACIONAIS Ensino Fundamental de Nove anos.

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O curso fazer uma abordagem crítica em relação ao ensino no Brasil, apresentando a trajetória das leis educacionais, perpassando pela Lei...

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O curso fazer uma abordagem crítica em relação ao ensino no Brasil, apresentando a trajetória das leis educacionais, perpassando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 até o Ensino Fundamental, tendo como enfoque reformas educacionais que ocorreram em seus aspectos significativos nos anos 90. Abrangendo a análise das Fundamentações Legais que implantaram o Ensino Fundamental de 09 nove anos

Formação: Pedagoga, Especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional. Experiência Profissional:Professora de educação Infantil e Ensino Fundamental I, Diretora de Polo, Coordenadora Pedagogica, Técnica Pedagógica .



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  • A TRAJETÓRIA DAS LEIS EDUCACIONAIS: Ensino Fundamental de Nove anos.

    A TRAJETÓRIA DAS LEIS EDUCACIONAIS: Ensino Fundamental de Nove anos.

    Professora: Vânia Ferreira Cavalheiro Brito
    Pedagoga, Especialista em Psicopedagogia Clinica e Institucional

  • Este curso pretende fazer uma abordagem crítica em relação ao ensino no Brasil, apresentando a trajetória das leis educacionais, perpassando pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 até o Ensino Fundamental, tendo como enfoque reformas educacionais que ocorreram em seus aspectos significativos.

  • Diante de intensas mudanças no contexto educacional, tanto metodológica quanto estrutural, na prática docente são visíveis estes novos direcionamentos, de certa forma agregando novos valores e perspectivas de atuação junto ao alunado. Este momento demonstra estabilidade ao relacionarmos às mudanças advindas da implantação de uma nova política pública que amplia o Ensino Fundamental, que antes era de 08 (oito) anos, e que agora passa a ser de 09 (nove) anos, onde esta requer uma virada paradigmática em relação à escola atual.

  • Nesse ensejo o presente curso objetiva contextualizar os acontecimentos provenientes das mudanças históricas que nortearam o Ensino no Brasil, compreendendo fatores relevantes desde sua regulamentação legal, por meio da trajetória das leis educacionais, perpassando pelas reformas educacionais dos anos 90 e LDB 9.394/96 até o Ensino Fundamental de nove anos, atualmente vigente no campo estrutural educacional, em caráter obrigatório a partir de 2010.

  • REFORMAS EDUCACIONAIS NOS ANOS 90 E LDB 9.394/96: delineamento histórico e político.

    As reformas educacionais nos anos 90 tomaram forma bem antes, iniciando com a implantação do Ensino Fundamental em ciclos, respectivamente adotados por São Paulo (1984) e Minas Gerais (1985), servindo de modelo para que outros municípios consolidassem essa estrutura educacional renovada, com vistas no combate da evasão escolar e repetência.

  • Para uma educação básica unificada e ao mesmo tempo diversa de acordo com o nível escolar será indispensável superar, na perspectiva da Lei, as rupturas que também existem na formação dos professores de crianças, adolescentes e jovens.

  • No interior das reformas educacionais do Brasil na década de 90 está a LDB Lei nº9394/ 96, ponto de partida para as mudanças que delineariam o atual panorama normativo e político. Seguindo esta tendência estão ações do MEC.

  • Parâmetros Curriculares Nacionais, Sistema de Avaliação da Educação Básica, as Diretrizes Curriculares Nacionais, além das políticas de financiamento, entre elas: a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), recentemente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e outras cruciais para a adequação de políticas educacionais vigentes.

  • Segundo SILVA ABREU:

    A reforma educacional tem uma de suas raízes fincada na Conferência Mundial de Educação para todos, realizada em Jontien, na Tailândia, 20 de Março de 1990, da qual resultou, no país, o Plano Decenal de Educação para todos (1993-2003). 2008, p. 524.

  • Relações dos governos Collor e Itamar Franco com as agências internacionais.
    As reformas educacionais foram incorporadas no país a partir da atuação das agências internacionais, entre eles o Banco Mundial; Organização das Nações Unidas para a Educação; Fundo das Nações Unidas, etc. Sendo que estes órgãos desenvolvem projetos de iniciativa mundial e padronizada principalmente para a aplicação de recursos financeiros nos países latino americanos, como é o caso do Brasil.

  • Esse investimento vem em longo prazo perpassando por questões políticas e administrativas, no governo de Fernando Collor de Melo esta constante não foi diferente, dando prosseguimento à proposta de autogestão dos países, em seu governo foram lançados entre outros projetos: O Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania – PNAC (1990), O Programa Setorial de Ação do Governo Collor na área de educação (1991-1995) e Brasil: um Projeto de Reconstrução Nacional (1991). Esses programas tinham por objetivo alavancar as diversas modalidades de ensino no país, desde a educação de jovens e adultos até a descentralização da gestão administrativa no âmbito escolar, com participação efetiva de todos os envolvidos: governo, sociedade e escola.


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