Curso Online de Trabalho Infantil
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Curso Online de Trabalho Infantil

O curso descreverá sobre o trabalho infantil no Brasil, abordando os tipos de trabalhos em cada região do Brasil em que as crianças são s...

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O curso descreverá sobre o trabalho infantil no Brasil, abordando os tipos de trabalhos em cada região do Brasil em que as crianças são submetidas.

Graduada em Ciências Biológicas (PUCPR) e Pedagogia (em curso), tem especialização em Educação Especial: síndromes e deficiências múltiplas; Psicomotricidade na Prática Educacional. É professora há 6 anos de Educação Especial.


- Eledsan Denize Alves Palha

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  • TRABALHO INFANTIL

    trabalho infantil

  • INTRODUÇÃO

    introdução

    a questão do trabalho infantil é complexa. o problema está associado, embora não esteja restrito, à pobreza, à desigualdade e à exclusão social existentes no brasil, mas outros fatores de natureza cultural, econômica e de organização social da produção respondem também pelo seu agravamento.
    há, de forma regionalmente diferenciada no país, uma cultura de valorização do trabalho que insere crianças na força de trabalho com o objetivo de retirá-las do ócio e da possível delinqüência. por outro lado, existem fatores vinculados a formas tradicionais e familiares de organização econômica, em especial na pequena produção agrícola, que mobilizam o trabalho infantil.

  • ademais, as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho urbano influenciam sobremodo a participação das crianças na força de trabalho que, a despeito dos direitos que lhes asseguram o ordenamento jurídico, elas continuam à margem da rede de proteção, quer na esfera dos direitos humanos, quer na esfera social e trabalhista.
    este trabalho irá abordar o trabalho infantil, que é um ato desumano muito comum em nosso país, que parece não ter uma solução eficaz ligado a políticas sociais, culturais e econômicas.

  • O QUE É TRABALHO INFANTIL

    o que é trabalho infantil

    o trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
    o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

  • o trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. um exemplo de um destes países é o brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum
    porque isso ocorre:
    devido ajudar financeiramente a família
    trabalho humano mais barato

  • LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    legislação brasileira

    no brasil, em 1891, instituía-se a idade mínima de 12 anos para a entrada no mercado de trabalho. as constituições de 1934, 1937 e 1946 ampliaram a idade mínima para 14 anos. porém, em 1967, em plena ditadura militar, novamente se recuou esse limite para 12 anos!
    atualmente, a legislação brasileira, por meio da emenda constitucional 20/98 e da lei sancionada em 19 de dezembro de 2000 (brasil, 2000a, que altera disposições da clt – consolidação das leis trabalhistas), determina que a idade mínima para a entrada no mercado de trabalho é 16 anos.

  • é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. (brasil, lei 10.097/2000, art.1o)

  • O Problema, Hoje no Brasil

    o problema, hoje no brasil

    em 1995, o brasil tinha aproximadamente oito milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. muitos começam cedo na luta pela sobrevivência: são 522 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando, a maioria na agricultura.
    o sul é a região onde há mais crianças ocupadas em atividades agrícolas. a grande maioria destas crianças não recebe qualquer tipo de remuneração, pois trabalham ajudando os pais a aumentar a produtividade. na faixa de 10 a 14 anos a realidade é parecida: mais da metade não recebe remuneração e trabalha de 15 a 39 horas semanais.

  • o trabalho acaba por afastar a criança e principalmente o adolescente da escola. das crianças de 10 a 14 anos, 4% trabalham e não estudam e 19,6% dos adolescentes de 15 a 17 anos abandonaram de vez a escola para trabalhar. estes dados podem estar subestimados, pois de acordo com o eca (estatuto da criança e do adolescente) é obrigatório a criança de 10 a 14 anos freqüentar a escola, possivelmente muitos pais declarem que seus filhos vão á escola ou estão simplesmente matriculados. a longa jornada de trabalho é um dos fatores que os leva a desistir dos estudos.

  • A TROCA DA ESCOLA PELO TRABALHO

    a troca da escola pelo trabalho

    metade da população jovem entre 15 e 17 anos trabalha.
    os filhos dos mais pobres trocam a escola pelo trabalho; os considerados mais favorecidos, adiam a entrada no mercado de trabalho em prol da escolaridade.
    no brasil, a atividade principal das meninas trabalhadoras é o emprego doméstico: temos 822 mil trabalhadores domésticos entre 10 e 17 anos, sendo que 90% são do sexo feminino.

  • crianças cooptadas pelo tráfico de drogas para exercer funções subalternas, como a de olheiro, que é o encarregado de avisar aos traficantes da chegada da polícia no local, são um problema que tem se agravado


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  • TRABALHO INFANTIL
  • INTRODUÇÃO
  • O QUE É TRABALHO INFANTIL
  • LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
  • O Problema, Hoje no Brasil
  • A TROCA DA ESCOLA PELO TRABALHO
  • Por que as crianças trabalham?
  • MAPA DA EXPLORAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
  • Região Norte
  • Região Nordeste
  • Região Centro-Oeste
  • Região Sudeste
  • Região Sul
  • Uma questão cultural
  • Um desafio social e político
  • Conheça os principais programas governamentais criados com esse objetivo
  • CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS