Curso Online de MOPP Transporte de Produtos Perigosos
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O Transporte de Produtos Perigosos é uma área essencial para o crescimento e desenvolvimento de um país. Para trabalhar na área, é precis...

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O Transporte de Produtos Perigosos é uma área essencial para o crescimento e desenvolvimento de um país. Para trabalhar na área, é preciso conhecer as principais legislações e procedimentos que são realizados neste segmento.

Trabalho a 10 anos na área de Informática Formação ? TI Técnico em Redes e Manutenção Administrador de Redes Certificações ? Cisco RS e CCNA Security


- Rodrigo Henrique Barboza

- Fabiano Rodrigues De Oliveira

- Marco Antonio Rodrigues

- Josiel Pereira Dos Santos

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  • ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 420 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
    Instruções Complementares ao Regulamento do
    Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
    Introdução
    Estas
    Instruções
    têm
    como
    objetivo
    básico
    complementar
    Regulamentação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.
    a
    A referência conceitual utilizada para a realização do trabalho foi a
    preparada pelo Comitê de Peritos das Nações Unidas sobre o Transporte de
    Produtos
    Perigosos
    (publicações
    ST/SG/Ac.
    10/1/Ver.
    11
    e
    12).
    Foram
    considerados, também, os seguintes convênios internacionais em suas versões
    mais recentes: Acordo Europeu sobre o Transporte de Produtos Perigosos por
    Rodovia (ADR) e Regulamentos Internacionais sobre o Transporte de Produtos
    Perigosos por Ferrovia (RID).
    Este Anexo que, apresenta o alcance e a aplicação do regulamento,
    fornece as definições e informações sobre ensaios necessários para classificar o
    produto nas diversas classes e subclasses e inclui critérios para classificação
    daqueles que não constem nominalmente da Relação de Produtos Perigosos.
    Contém orientação quanto à correta denominação dos produtos a serem
    transportados, visando a uma uniformidade no cumprimento das exigências
    regulamentares referentes à documentação.
    Estabelece isenções admitidas para determinados produtos, bem como
    apresenta
    prescrições
    relativas
    às
    operações
    de
    Transportes,
    gerais
    e
    particulares, para cada classe de risco. Determina, também, cuidados a serem
    observados e as disposições relativas a embalagens, Contentores Intermediários
    para Granéis (IBCs), embalagens grandes e tanques portáteis.
    Tais exigências, gerais ou particulares, não esgotam o assunto, nem
    limitam ou eximem os agentes envolvidos nas operações de transporte e
    manuseio
    pertinente.
    das
    respectivas
    responsabilidades
    estabelecidas
    na
    legislação

  • iv
    ÍNDICE
    PARTE 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES................................................................... 14
    CAPÍTULO 1.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................. 16
    Notas Introdutórias .......................................................................................................................... 16
    1.1.1
    Escopo e aplicação ........................................................................................................ 16
    1.1.2
    Transporte de material radioativo................................................................................... 17
    CAPÍTULO 1.2 - DEFINIÇÕES E UNIDADES DE MEDIDA .......................................................... 20
    Nota Introdutória.............................................................................................................................. 20
    1.2.1
    Definições ...................................................................................................................... 20
    1.2.2
    Unidades de medida ...................................................................................................... 27
    PARTE 2 - CLASSIFICAÇÃO......................................................................................................... 30
    CAPÍTULO 2.0 - INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 32
    2.0.0
    Responsabilidades......................................................................................................... 32
    2.0.1
    Classes, subclasses, grupos de embalagem ............................................................... 32
    2.0.2
    Números ONU e nomes apropriados para embarque .................................................... 34
    2.0.3
    Precedência das características de risco ....................................................................... 36
    2.0.4
    Transporte de amostras ................................................................................................. 38
    CAPÍTULO 2.1 - CLASSE 1 EXPLOSIVOS................................................................................. 40
    Notas Introdutórias .......................................................................................................................... 40
    2.1.1
    Definições e disposições gerais ..................................................................................... 40
    2.1.2
    Grupos de compatibilidade ............................................................................................ 42
    2.1.3
    Procedimentos de classificação ..................................................................................... 44
    CAPÍTULO 2.2 - CLASSE 2 - GASES ........................................................................................... 50
    2.2.1
    Definições e disposições gerais ..................................................................................... 50
    2.2.2
    Subclasses..................................................................................................................... 50

  • v
    2.2.3
    Misturas de gases ...........................................................................................................51
    CAPÍTULO 2.3 - CLASSE 3 - LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS ...............................................................54
    Nota Introdutória...............................................................................................................................54
    2.3.1
    Definição e disposições gerais ........................................................................................54
    2.3.2
    Alocação do grupo de embalagem..................................................................................55
    2.3.3
    Determinação do ponto de fulgor ....................................................................................56
    CAPÍTULO 2.4 - CLASSE 4 - SÓLIDOS INFLAMÁVEIS; SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A
    COMBUSTÃO ESPONTÂNEA; SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM
    ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS............................................................58
    Notas Introdutórias ...........................................................................................................................58
    2.4.1
    Definições e disposições gerais ......................................................................................58
    2.4.2
    Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos
    insensibilizados. ..............................................................................................................59
    2.4.3
    Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea .....................................70
    2.4.4
    Subclasse 4.3 - Substâncias que emitem gases inflamáveis quando em contato com
    água ................................................................................................................................72
    CAPÍTULO 2.5 - CLASSE 5 - SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS..........74
    Nota Introdutória...............................................................................................................................74
    2.5.1
    Definições e disposições gerais ......................................................................................74
    2.5.2
    Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes...........................................................................74
    2.5.3
    Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos ..............................................................................77
    CAPÍTULO 2.6 - CLASSE 6 - SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES .......94
    Notas Introdutórias ...........................................................................................................................94
    2.6.1
    Definições .......................................................................................................................94
    2.6.2
    Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas ...............................................................................94
    2.6.3
    Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes.......................................................................101
    CAPÍTULO 2.7 - CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIVOS .......................................................104
    2.7.1
    .................................................................................................................................... 104

  • vi
    CAPÍTULO 2.8 - CLASSE 8 - SUBSTÂNCIAS CORROSIVAS ...................................................106
    2.8.1
    Definição .......................................................................................................................106
    2.8.2
    Alocação a grupos de risco ..........................................................................................106
    CAPÍTULO 2.9 - CLASSE 9 - SUBSTÂNCIAS E ARTIGOS PERIGOSOS DIVERSOS................108
    2.9.1
    Definição .......................................................................................................................108
    2.9.2
    Alocação a grupos de risco ..........................................................................................108
    PARTE 3 - RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS E EXCEÇÕES PARA QUANTIDADES
    LIMITADAS ..................................................................................................................110
    CAPÍTULO 3.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................112
    3.1.1
    Alcance e disposições gerais ........................................................................................112
    3.1.2
    Nome apropriado para embarque .................................................................................113
    3.1.3
    Misturas e soluções contendo uma substância perigosa ..............................................115
    CAPÍTULO 3.2 - RELAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS .........................................................116
    Nota Introdutória.............................................................................................................................116
    3.2.1
    Estrutura da relação de produtos perigosos..................................................................116
    3.2.2
    Abreviações e símbolos ................................................................................................118
    3.2.3
    Número de risco............................................................................................................118
    3.2.4
    Relação numérica de produtos perigosos .....................................................................123
    3.2.5
    Relação alfabética de produtos perigosos ....................................................................264
    CAPÍTULO 3.3 - PROVISÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS A CERTOS ARTIGOS OU
    SUBSTÂNCIAS.................................................................................................425
    CAPÍTULO 3.4 - PRODUTOS PERIGOSOS EM QUANTIDADES LIMITADAS ............................443
    3.4.1
    Disposições gerais ........................................................................................................443
    3.4.2
    Quantidades limitadas por embalagens em uma unidade de transporte ......................443
    3.4.3
    Quantidades limitadas por unidade de transporte .........................................................445

  • vii
    3.4.4
    Prescrições particulares ...............................................................................................445
    PARTE 4 - DISPOSIÇÕES RELATIVAS A EMBALAGENS E TANQUES ...............................447
    CAPÍTULO 4.1 - USO DE EMBALAGENS, INCLUINDO CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS
    PARA GRANÉIS (IBCs) E EMBALAGENS GRANDES ...................................449
    Notas introdutórias .........................................................................................................................449
    4.1.1
    Disposições gerais de embalagens de produtos perigosos, exceto os das Classes 2 e 7
    e da Subclasse 6.2, inclusive IBCs e embalagens grandes. .........................................449
    4.1.2
    Disposições gerais adicionais para o uso de IBCs ........................................................454
    4.1.3
    Disposições gerais relativas a instruções para embalagens .........................................454
    4.1.4
    Relação de instruções para embalagens ......................................................................457
    4.1.5
    Disposições especiais para embalagens da Classe 1 -Explosivos ...............................520
    4.1.6
    Disposições especiais para embalagens da Classe 2 Gases (texto não disponível) .522
    4.1.7
    Disposições especiais para embalagens da Subclasse 4.1- Substâncias auto-reagentes
    e da Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos ..................................................................522
    4.1.8
    Disposições especiais para embalagens da Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes 524
    4.1.9
    Disposições especiais para embalagens da Classe 7 - Radioativos .............................525
    CAPÍTULO 4.2 - USO DE TANQUES PORTÁTEIS.......................................................................526
    4.2.1
    Disposições gerais para o uso de tanques portáteis para o transporte de produtos das
    Classes 3 a 9 ................................................................................................................526
    4.2.2
    Disposições gerais para o uso de tanques portáteis para o transporte de gases
    liquefeitos não-refrigerados...........................................................................................532
    4.2.3
    Disposições gerais para o uso de tanques portáteis para o transporte de gases
    liquefeitos refrigerados ..................................................................................................533
    4.2.4
    Instruções e provisões especiais para tanques portáteis ..............................................535
    PARTE 5 - PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO..........................................................................558
    CAPÍTULO 5.1 - DISPOSIÇÕES GERAIS .....................................................................................560
    5.1.1
    Aplicação e disposições gerais .....................................................................................560
    5.1.2
    Uso de sobreembalagens .............................................................................................560

  • viii
    5.1.3
    Embalagens vazias .......................................................................................................560
    5.1.4
    Embalagens com diversos produtos .............................................................................561
    CAPÍTULO 5.2 - MARCAÇÃO E ROTULAGEM............................................................................562
    5.2.1.
    Marcação ......................................................................................................................562
    5.2.2
    Rotulagem.....................................................................................................................563
    CAPÍTULO 5.3 - IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES DE TRANSPORTE E DE CARGA ..............573
    5.3.1
    Colocação de rótulos de risco e de painéis de segurança em unidades de transporte e
    de carga ........................................................................................................................573
    5.3.2.
    Informações contidas na sinalização do veículo ...........................................................578
    CAPÍTULO 5.4 - DOCUMENTAÇÃO ...........................................................................................580
    Nota Introdutória.............................................................................................................................580
    5.4.1
    Documento para o transporte terrestre de produtos perigosos .....................................580
    5.4.2
    Outras informações e documentos ..............................................................................583
    CAPÍTULO 5.5 - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS .............................................................................586
    5.5.1
    Disposições especiais aplicáveis à expedição de substâncias infectantes ...................586
    5.5.2
    Documentação e identificação de unidades de transporte fumigadas...........................586
    PARTE 6 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS,
    CONTENTORES INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS (IBCs),
    EMBALAGENS GRANDES E TANQUES PORTÁTEIS. ...........................................588
    CAPÍTULO 6.1 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS (EXCETO
    AS DESTINADAS A SUBSTÂNCIAS DA SUBCLASSE 6.2) ..............................590
    6.1.1
    Disposições Gerais .......................................................................................................590
    6.1.2
    Código de designação dos tipos de embalagem...........................................................591
    6.1.3
    Marcação .....................................................................................................................593
    6.1.4
    Exigências para embalagens ........................................................................................597

  • ix
    6.1.5
    Ensaios exigidos para embalagens...............................................................................609
    CAPÍTULO 6.2 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE RECIPIENTES PARA GÁS
    .. ........................................................................................................................618
    6.2.1
    Exigências relativas a cilindros para gás (texto não disponível)....................................618
    6.2.2
    Ensaio de estanqueidade para aerossóis e pequenos recipientes para gás .................618
    CAPÍTULO 6.3 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS PARA
    SUBSTÂNCIAS DA SUBCLASSE 6.2..............................................................620
    6.3.1
    Disposições gerais ........................................................................................................620
    6.3.2.
    Ensaios exigidos para embalagens...............................................................................620
    CAPÍTULO 6.4 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS PARA
    MATERIAL DA CLASSE 7 ...............................................................................626
    6.4.1
    ......................................................................................................................................627
    CAPÍTULO 6.5 - EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DECONTENTORES
    INTERMEDIÁRIOS PARA GRANÉIS- IBCs .....................................................628
    6.5.1
    Disposições gerais aplicáveis a todos os tipos de IBCs ................................................628
    6.5.2
    Marcação ......................................................................................................................634
    6.5.3
    Exigências específicas para IBCs .................................................................................637
    6.5.4
    Ensaios exigidos para IBCs ..........................................................................................646
    CAPÍTULO 6.6 -
    EXIGÊNCIAS PARA FABRICAÇÃO E ENSAIO DE EMBALAGENS
    GRANDES......................................................................................................658
    6.6.1
    Disposições gerais ........................................................................................................658
    6.6.2
    Código para designação de embalagens grandes ........................................................658
    6.6.3
    Marcação ......................................................................................................................658
    6.6.4
    Exigências específicas para embalagens grandes........................................................659
    6.6.5
    Ensaios exigidos para embalagens grandes .................................................................662
    CAPÍTULO 6.7 -
    EXIGÊNCIAS DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSPEÇÃO E ENSAIO DE
    TANQUES PORTÁTEIS.................................................................................668

  • x
    6.7.1
    Aplicabilidade e exigências gerais ................................................................................668
    6.7.2
    Exigências de projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis destinados ao
    transporte de substâncias das Classes 3 a 9 ..............................................................668
    6.7.3
    Exigências de projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis destinados ao
    transportes de gases liquefeitos não refrigerados.........................................................689
    6.7.4
    Exigências de projeto, fabricação, inspeção e ensaio de tanques portáteis destinados ao
    transporte de gases liquefeitos refrigerados ................................................................705
    PARTE 7 - PRESCRIÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE .......................720
    CAPÍTULO 7.1 - PRESCRIÇÕES GERAIS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
    PERIGOSOS .....................................................................................................722
    7.1.1
    Aplicação e disposições gerais ............................................................................... 722
    7.1.2
    Prescrições aplicáveis ao transporte de tanques portáteis em veículos ................ 722
    7.1.3
    Prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte terrestre ............. 723
    7.1.4
    Prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte rodoviário .......... 723
    7.1.5
    Prescrições aplicáveis a veículos e equipamentos do transporte ferroviário .......... 724
    7.1.6
    Prescrições de serviço aplicáveis ao transporte terrestre ....................................... 725
    7.1.7
    Prescrições de serviço aplicáveis ao transporte rodoviário..................................... 726
    7.1.8
    Prescrições de serviço aplicáveis ao transporte ferroviário .................................... 726
    7.1.9
    Transporte de bagagens e de pequenas expedições ............................................. 726
    7.1.10
    Segregação de produtos perigosos ........................................................................ 726
    7.1.11
    Provisões especiais aplicáveis ao carregamento de explosivos ............................ 727
    7.1.12
    Provisões especiais aplicáveis ao carregamento de materiais radioativo .............. 728
    CAPÍTULO 7.2 -
    PRESCRIÇÕES
    PARTICULARES
    PARA
    CADA
    CLASSE
    DE
    PRODUTOS PERIGOSOS..................................................................... 730
    7.2.1
    Aplicação e disposições gerais ............................................................................... 730
    7.2.2
    Prescrições especiais para o transporte terrestre de cada classe de produtos
    perigosos ................................................................................................................ 730

  • xi
    APÊNDICES ............................................................................................................................ 742
    APÊNDICE A........................................................................................................................... 744
    RELAÇÃO DOS NOMES APROPRIADOS PARA EMBARQUE GENÉRICO E
    NÃO ESPECIFICADOS ........................................................................................................... 744
    APÊNDICE B........................................................................................................................... 762
    GLOSSÁRIO DE TERMOS ..................................................................................................... 762

  • xii
    ÍNDICE DE FIGURAS
    FIGURA 2.1
    ESQUEMA DE PROCEDIMENTO PARA CLASSIFICAÇÃO DE
    SUBSTÂNCIA OU ARTIGO ..................................................................... 46
    FIGURA 2.1 (a)
    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS AUTO-
    REAGENTES ........................................................................................... 68
    FIGURA 2.1 (b)
    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS AUTO-
    REAGENTES (continuação).................................................................... 69
    FIGURA 2.2 (a)
    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PERÓXIDOS
    ORGÂNICOS ........................................................................................... 91
    FIGURA 2.2 (b)
    FLUXOGRAMA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PERÓXIDOS
    ORGÂNICOS (continuação) .................................................................... 92
    FIGURA 2.3
    TOXIDADE À INALAÇÂO DE VAPORES: LIMITES DOS GRUPOS
    DE EMBALAGEM..................................................................................... 98
    Modelos de rótulo de risco principal e risco subsidiário .......................................................... 567
    Modelos de símbolo especial e de manuseio .......................................................................... 570
    FIGURA 5.2
    RÓTULO PARA MATERIAL RADIOATIVO - CLASSE 7........................ 575
    FIGURA 5.3
    INFORMAÇÕES CONTIDAS NA SINALIZAÇÃO DO VEÍCULO ........... 578
    FIGURA 5.4
    SÍMBOLO PARA O TRANSPORTE A TEMPERATURA ELEVADA ...... 578
    FIGURA 5.5
    SINAL DE ADVERTÊNCIA DE FUMIGAÇÃO ....................................... 587


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  • Escopo e aplicação
  • 1.1.2 Transporte de material radioativo
  • CAPÍTULO 1.2 - DEFINIÇÕES E UNIDADES DE MEDIDA
  • Nota Introdutória
  • 1.2.1 Definições
  • 1.2.2 Unidades de medida
  • PARTE 2 - CLASSIFICAÇÃO
  • CAPÍTULO 2.0 - INTRODUÇÃO
  • 2.0.0 Responsabilidades
  • 2.0.1 Classes, subclasses, grupos de embalagem
  • 2.0.2 Números ONU e nomes apropriados para embarque
  • 2.0.3 Precedência das características de risco
  • 2.0.4 Transporte de amostras
  • CAPÍTULO 2.1 - CLASSE 1 – EXPLOSIVOS
  • Notas Introdutórias
  • 2.1.1 Definições e disposições gerais
  • 2.1.2 Grupos de compatibilidade
  • 2.1.3 Procedimentos de classificação
  • CAPÍTULO 2.2 - CLASSE 2 - GASES
  • 2.2.1 Definições e disposições gerais
  • 2.2.2 Subclasses
  • Nota Introdutória
  • 2.3.1 Definição e disposições gerais
  • 2.3.2 Alocação do grupo de embalagem
  • 2.3.3 Determinação do ponto de fulgor
  • CAPÍTULO 2.4 - CLASSE 4 - SÓLIDOS INFLAMÁVEIS; SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A
  • COMBUSTÃO ESPONTÂNEA; SUBSTÂNCIAS QUE, EM CONTATO COM
  • ÁGUA, EMITEM GASES INFLAMÁVEIS
  • Notas Introdutórias
  • 2.4.1 Definições e disposições gerais
  • 2.4.2 Subclasse 4.1 - Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos
  • insensibilizados
  • 2.4.3 Subclasse 4.2 - Substâncias sujeitas a combustão espontânea
  • 2.4.4 Subclasse 4.3 - Substâncias que emitem gases inflamáveis quando em contato com
  • água
  • CAPÍTULO 2.5 - CLASSE 5 - SUBSTÂNCIAS OXIDANTES E PERÓXIDOS ORGÂNICOS
  • Nota Introdutória
  • 2.5.1 Definições e disposições gerais
  • 2.5.2 Subclasse 5.1 - Substâncias oxidantes
  • 2.5.3 Subclasse 5.2 - Peróxidos orgânicos
  • CAPÍTULO 2.6 - CLASSE 6 - SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E SUBSTÂNCIAS INFECTANTES
  • Notas Introdutórias
  • 2.6.1 Definições
  • 2.6.2 Subclasse 6.1 - Substâncias tóxicas
  • 2.6.3 Subclasse 6.2 - Substâncias infectantes
  • CAPÍTULO 2.7 - CLASSE 7 - MATERIAIS RADIOATIV